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Operação Arcaico

PF combate fraudes em títulos de terras públicas em Vitória da Conquista

Um casal de ex-juízes, uma advogada e um corretor de imóveis estão sendo investigados

23/01/2020 11h15Atualizado há 2 anos
Por: Redação
Fonte: Polícia Federal
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Arcaico, para combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Cerca de 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação. A ação também aconteceu em Salvador. 

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se fossem donos, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.