Casa Civil reúne mais de 200 prefeituras da Bahia para discutir o Novo PAC

Em uma reunião virtual realizada na última segunda-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se encontraram com mais de 200 prefeitos e prefeitas baianos para discutir os prazos e as fases do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de todos os ministérios envolvidos no programa, foi destacado o compromisso do governo em garantir que 100% das obras cadastradas sejam realizadas, com a exigência de que as prefeituras enviem a documentação necessária o quanto antes.

No total, o estado da Bahia, juntamente com 346 municípios selecionados, receberá R$ 8,4 bilhões para a execução de 1.596 obras e equipamentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e ciência e tecnologia. Rui Costa alertou que os prazos não serão adiados e que os municípios com melhor desempenho na execução dos projetos terão prioridade na segunda etapa do programa, cujos editais foram publicados no dia 24 de fevereiro e terão inscrições abertas até 31 de março.

Jerônimo Rodrigues, por sua vez, garantiu que a Casa Civil do Estado oferecerá todo o apoio necessário aos municípios para evitar atrasos. "Estamos nos colocando à disposição para ajudar nossos municípios e levar as obras aos baianos", afirmou o governador, destacando a importância da união entre os governos federal e estadual para o sucesso do programa.

A reunião também contou com a presença do secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, que apresentou as facilidades que serão aplicadas para acelerar o processo de liberação dos recursos. A simplificação dos fluxos de pagamentos, a adoção de projetos padronizados e o aproveitamento de licitações anteriores foram algumas das melhorias que facilitarão a execução das obras.

Além disso, o ministro Rui Costa reforçou a importância de garantir a construção de moradias populares, como as do programa Minha Casa, Minha Vida, que além de beneficiar a população, geram emprego e renda nos municípios.

Estrutura de Apoio para Inscrição de Projetos

O Governo do Estado da Bahia também montou uma estrutura especial de apoio para auxiliar prefeitos e prefeitas na inscrição de projetos no Novo PAC Seleções, cujo prazo final é 31 de março. "Esse é um momento de união e trabalho conjunto. Peço aos prefeitos que se mobilizem e apresentem projetos, porque os recursos do Governo Federal não têm partido, são para todos que querem trabalhar para melhorar a vida do povo", afirmou Jerônimo Rodrigues.

A parceria entre os governos estadual e federal visa fortalecer a infraestrutura e os serviços essenciais em todo o estado, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento sustentável da Bahia. A transmissão ao vivo, organizada pela Representação do Governo da Bahia em Brasília, teve como objetivo capacitar os gestores municipais para garantir que os projetos atendam às prioridades do programa e que as demandas locais sejam contempladas.

O encontro também contou com a participação do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, representantes de ministérios como Saúde, Educação, Esportes e Cidades, além de autoridades estaduais e municipais.