Projeto do MPBA é destaque em encontro nacional sobre direitos humanos

O projeto ‘Raízes da Cidadania’, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia para reverter indicadores sociais frágeis de municípios baianos, ganhou destaque ontem, dia 29, durante a III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), sediada pelo MP do Rio Grande do Norte, em Natal. A apresentação do projeto despertou o interesse de representantes de diversas unidades do MP brasileiro, que manifestaram a vontade de replicarem o modelo e metodologia nos seus respectivos estados.

O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia ressaltou a relevância do projeto, que tem a parceria do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) e trabalha indicadores sociais nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ambiente e da infância e juventude. “O projeto busca identificar óbices ao desenvolvimento humano, além de buscar também a

sustentabilidade”, explicou ele. Coordenadora de Gestão Estratégica (CGE) do MPBA e patrocinadora do projeto, a promotora de Justiça Patrícia Medrado destacou que o interesse pela adesão ao projeto, por integrantes do Ministério Público Brasileiro que se dedicam à promoção de direitos fundamentais sociais em todo o país, demonstra “o total engajamento da iniciativa com a atuação que visa garantir desenvolvimento humano”.

A apresentação do ‘Raízes da Cidadania’ foi realizada pelo PGJ Pedro Maia, pela promotora Patrícia Medrado e pela coordenadora da Unidade de Desenvolvimento do Pnud/ONU, Betina Ferraz Barbosa. Medrado informou que o processo foi pensado em conjunto,

internamente, em diálogo constante com as áreas de atuação. “O projeto tem o pressuposto de uma atuação transversal, de uma atuação baseada em evidências e em indicadores sociais, por isso a importância da parceria com o Pnud. Assim, conseguiremos atender o cidadão nas suas necessidades de maneira plena. Essa é a percepção que temos cada vez mais quando atuamos de maneira transversal, integrada, articulada”, afirmou ela.

Os promotores de Justiça que coordenam os centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Rogério Queiroz; da Criança e do Adolescente (Caoca), Ana Emanuela Rossi; da Saúde (Cesau), Rocío Matos; da Educação (Ceduc), Adriano Marques; e a titular da Promotoria de Combate ao Racismo do MP da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz, participam da reunião, que busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional.

*com informações e fotos MPRN