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Irregular

Câmara vai apurar problemas do Hospital Esaú Matos, apontados em auditoria

Autoria foi realizada de outubro de 2017 a março de 2018 pela Sesab a pedido da Secretaria Municipal de Saúde

10/09/2021 10h03
Por: Redação
Fonte: Ascom CMVC
Comissão da Câmara deve realizar visita ao local para verificar irregularidades
Comissão da Câmara deve realizar visita ao local para verificar irregularidades

Em reunião das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, e de Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Vereadores, foi decidido que as comissões vão apurar os problemas apontados no relatório da Auditoria Nº 4.384 da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, realizada no Hospital Municipal Esaú Matos, administrado pela Fundação de Saúde de Vitória da Conquista. 

Diante do que foi exposto no relatório ao qual as comissões e o Conselho Municipal de Saúde tiveram acesso recentemente, os vereadores buscarão averiguar se os problemas permanecem e identificar os seus responsáveis. “Diante de todas as notificações feitas, todas comprometendo a assistência e a segurança dos pacientes, nós estaremos fazendo uma visita para constatar se essas não-conformidades ainda permanecem”, explica a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente das duas comissões. “Vamos, a partir dessas constatações, individualizar cada responsável pela omissão ou não-ação conforme o Relatório de Auditoria”, completa.

Entre as irregularidade apontadas pela Auditoria estão:

  • O Hospital não comprovou possuir médicos com a qualificação necessária para os serviços;
  • A Fundação contrata funcionários sem a realização de concurso público;
  • A quantidade de refeições mensais fornecidas aos servidores está acima do previsto em contrato;
  • Descontos menores nos recolhimentos de FGTS, INSS, IRRF e PIS;
  • Realiza o desconto do IRRF mas não repassa à Receita Federal;
  • Inexistência das Comissões de Ética Profissional;
  • Controle ineficiente do estoque de medicamentos;
  • Inadequações em prontuários e inexistência dos relatórios de alta.

A vereadora também explicou que esses problemas podem ocasionar a interrupção de alguns serviços ofertados atualmente pelo Hospital. “A gente tem uma grande preocupação com a ameaça de se perder a referência do Esaú Matos para a gestação de alto risco, bem como a habilitação da UTI Neonatal Tipo II. Isso compromete não só a assistência em Vitória da Conquista, mas toda a região Sudoeste”, pontua.

Além da vereadora Viviane, fazem parte das comissões os vereadores Alexandre Xandó (PT), Dinho dos Campinhos (PP), Ricardo Babão (PCdoB) e Lúcia Rocha (MDB), que não participou da reunião nesta quinta (9).

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