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Justiça
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Justiça STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ... 13/07/2024 18h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ... 13/07/2024 17h17
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J... 13/07/2024 17h03
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá... 13/07/2024 16h17
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B... 12/07/2024 20h48
Justiça Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal Apesar do apoio de Fachin, não há prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No início deste mês, o ministro ... 12/07/2024 20h17
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ... 12/07/2024 19h48
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ... 12/07/2024 19h33
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir... 12/07/2024 16h16
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su... 12/07/2024 14h30
Justiça OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF Os parentes do adolescente João Pedroprotestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu ... 12/07/2024 13h29
Justiça OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ress... 11/07/2024 17h52
Justiça Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para mon... 11/07/2024 16h53
Justiça Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em... 11/07/2024 12h38
Justiça Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na... 11/07/2024 11h53
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